sexta-feira, 7 de novembro de 2014

[QSH] Pode um homossexual casar-se? Seu casamento seria valido?

[Nesta postagem, que saiu originalmente no site Aleteia, o Padre Henry Vargas Holguín, responde à seguinte pergunta: "Sou católica e descobri que meu marido é homossexual, o que faço?". Nesta resposta, o Padre Vargas Holguín procura explicar o por que a homossexualidade está intimamente vinculada à nulidade matrimonial, de modo que um casamento entre uma pessoa que tem AMS e uma que não tenha, pode ser nulo. Deixemos que o Padre mesmo explique no post abaixo. A postagem original se encontra no link acima

[Aleteia, Estilo de Vida, 28.10. 2014] -- Se o cônjuge mantém relações sexuais (ou interesse sexual continuo*) com pessoas do mesmo sexo, o matrimônio poderia ser nulo por vícios de consentimento, e tudo indica que o mais correto seja iniciar um processo de nulidade matrimonial, ou seja, declarar que não houve matrimônio.

Dentro das causas que são motivo de nulidade do matrimônio canônico, encontram-se: os impedimentos dirimentes, os vícios de consentimento e as violações à forma de celebração.

O vínculo matrimonial surge do consentimento, sendo este o elemento mais decisivo do pacto conjugal e o que contém sua eficácia causal propriamente dita. Por isso, o consentimento não pode ser suprido pelo ordenamento jurídico.

E se o consentimento é anômalo ou está viciado, o próprio matrimônio é inválido ou nulo. Depois, é impossível reconhecer como válido um matrimônio quando houve intervenção de algum vício que afetou o consentimento dos contraentes ou de um deles.

A homossexualidade apresenta um vínculo estreito com a nulidade matrimonial, dado que, nos matrimônios contraídos por um homossexual, concorrem normalmente dois fatos com uma força que invalida o consentimento intercambiado.

Quais são estes dois fatos? O erro (por parte do cônjuge heterossexual) e a incapacidade consensual (por parte do cônjuge homossexual).

O erro se refere ao desconhecimento que a pessoa tinha da condição homossexual do seu cônjuge.

A heterossexualidade é uma qualidade substancial e identificativa da pessoa enquanto cônjuge, que se espera em uma pessoa com quem se deseja contrair matrimônio. Segundo o Código de Direito Canônico, o erro sobre a pessoa torna o matrimônio inválido (1097, 1).

Este erro costuma ter um papel determinante na origem do consentimento, pois leva a pessoa a tomar a decisão de contrair um matrimônio pelo qual não optaria no caso de conhecer previamente a verdadeira tendência sexual do seu futuro cônjuge. Um agravante é um dolo, quando a pessoa homossexual oculta sua condição de homossexual.

A incapacidade consensual (por parte do cônjuge homossexual) é a impossibilidade de assumir as obrigações essenciais do matrimônio por causas de natureza psíquica.

Que causas? Existem certos transtornos psicossexuais que afetam a estrutura pessoal do sujeito, que lhe impõem uma incapacidade psicopatológica de cumprir as obrigações essenciais do matrimônio. Há antecedentes em casos de certos tipos de homossexualidade e de promiscuidade sexual.

E há unanimidade nos canonistas em afirmar que a verdadeira condição homossexual provocará diretamente a incapacidade do sujeito para assumir e cumprir as obrigações essenciais do matrimônio.

Por quê? A orientação sexual profunda do homossexual tem um significado verdadeiramente constitutivo da pessoa que afeta sua dimensão conjugal pela possível incapacidade de constituir o consórcio de toda a vida com o seu cônjuge – que exige pelo menos certa capacidade de relação e entrega interpessoal em todos os níveis (amoroso, afetivo, sexual etc.); afeta a complementariedade entre um homem (no sentido pleno da palavra) e uma mulher (no sentido pleno da palavra).

Por sua orientação sexual, a pessoa homossexual poderia carecer da capacidade necessária de fazer um consórcio heterossexual perpétuo, harmônico e exclusivo como o casamento, e causaria a invalidez do matrimônio pela incapacidade de assumir as obrigações essenciais do casamento.

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*Nota do Courage Brasil - O interesse continuado por pessoas do mesmo sexo também caracteriza matéria impeditiva para o matrimônio,  por isso acrescentamos entre parenteses, embora no original não se encontre essa informação. 

terça-feira, 4 de novembro de 2014

[FH] O desafio de uma vida casta - Sexualidade em uma vida casta e solteira [VI]


[Continuamos aqui o assunto abordado no post anterior sobre sobre como vivenciar a própria sexualidade dentro da castidade, a partir de de textos escritos pelo Pe. Benedict J. Groeschel no seu The courage to be chaste (A coragem de ser casto) inédito ainda em português. O post anterior pode ser lido aqui]

Às vezes o problema adicional da idade pode contar. Alguém mais velho pode estar a procura de si mesmo, quando criança e jovem, em alguém consideravelmente mais novo. Ou uma pessoa mais jovem pode ser levada a procurar por um pai amoroso, ou uma mãe amorosa, que estava emocionalmente ausente ou indisponível durante sua infância.

Outra teoria sobre as origens dos impulsos pseudo-homossexuais deve ser mencionada. Eli Siegal sustenta que os homens com tendências homossexuais tiveram mães que lhes deram seu afeto muito facilmente, até sedutoramente, fazendo-os considerar o afeto das mulheres com desprezo.

Minha impressão é que nenhum dos casos acima representa uma inversão homossexual básica, propriamente falando: “a homossexualidade sintônica”. As tendências homossexuais descritas até aqui não são uma parte inerente da personalidade; apesar disso, elas resultam de algum acidente na infância. Eles estão alheios à personalidade, ou “distônicos”. Consequentemente, as pessoas descritas estarão sempre frustradas, a procura de um menino ou uma menina de ouro, até que a vida lhes tenha pregado tantos desapontamentos que eles simplesmente parem com esse caminho, ou continuem a procurar algum tipo de alívio sexual. Isto é, disseram-me, uma situação infelizmente comum no “cenário gay”.

A homossexualidade sintônica flui da profundidade, mesma, da personalidade. Creio que na maioria dos casos, senão a totalidade, isto se representa nas pessoas que realmente querem pertencer ao sexo oposto. Isto, se alguém se importar de usar o termo, é homossexualidade real. Ocorre no caso do homem que quer profundamente ser uma mulher, e vice-versa. O termo técnico para isso é transsexualismo. Em décadas recentes, tentativas de lidar com o problema foram realizadas por meio de cirurgia, mas não existe evidência significativa de que tais procedimentos tenham produzido qualquer alteração nos conflitos pessoais e psicológicos do indivíduo[1]. Bisturis raramente resolvem problemas psicológicos, muito menos problemas espirituais.

Em todos os casos anteriores eu sugiro que a vida do celibato casto pode ser a resposta. Propor uma tal vida pode parecer muito forçado para alguém que fez do comportamento homossexual uma parte integral da própria adaptação às circunstâncias da vida. Porém muitas pessoas que fizeram dos atos heterossexuais partes da sua adaptação aprenderam a viver sem a sexualidade genital, como é o caso das viúvas, das pessoas divorciadas e daqueles que entraram na vida religiosa após viver como adultos sem qualquer compromisso com o celibato ou com a castidade. A ainda presente e trágica epidemia de AIDS fez muitas pessoas considerarem a possibilidade duma vida de abstinência sexual com nenhuma outra motivação que não seja a sobrevivência.

Se você tem tendências homossexuais e um padrão reforçado de comportamento homossexual, pode ser que você esteja bem cansado de tudo isso. Eu já ouvi dúzias de homens e mulheres de orientação homossexual dizerem que uma vida casta é bem mais desejável do que a constante procura pelo parceiro perfeito, aquele outro “eu” que não existe (Narciso que nunca está lá). As pessoas crescem cansadas de sofrer rejeição ou de receber uma aparente aceitação e depois ser jogado fora.

Há pouco tempo atrás falei com um rapaz de vinte anos, que contara recentemente aos pais que ele era “gay” e estava prestes a seguir aquele estilo de vida. O pai ficou duplamente entristecido, pois compreendeu que seu alcoolismo, então sob controle, havia contribuído para os problemas daquele garoto na adolescência. Compreendi que minha sugestão, de uma vida casta e solteira junto com o possível abandono da falsa identidade homossexual por meio de psicoterapia, não era absolutamente uma proposta atraente para aquele jovem rapaz. Rezei ao Espírito Santo por uma direção e, então, ouvi a mim mesmo dizendo ao rapaz: “Você não está pronto para me ouvir agora, mas algum dia, talvez daqui dez ou vinte anos, você estará pronto. Você estará cansado daquilo tudo. Lembre-se, então, que você encontrou, uma vez, um padre que lhe falou sobre a existência de outro caminho, que exigirá, porém, coragem para tomá-lo”.

[continua...]


[1] Cf.  Anthony  Mastroeni.  A  moral  evaluation  of  surgical  sex-reassignment.  Roma:  University  of  St.  Thomas (Angelicum), 1981. A dissertação de Pe. Mastroeni faz revisão dessa questão apuradamente.